A presente política de privacidade foi criada com o compromisso de assegurar a segurança, a privacidade e, quando aplicável, o sigilo das informações e de dados pessoais recebidos de usuários do site, por meio do Fale Conosco ou de qualquer canal de comunicação da AC Learning.
Esta política de privacidade visa esclarecer o modo como as informações são coletadas e tratadas, bem como a forma pela qual a AC Learning cumpre as normas previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A coleta de dados através do Canal de Denúncia poderá ser realizada de forma anônima, a critério do usuário, não sendo obrigatório o fornecimento de nome, endereço eletrônico ou qualquer outra informação de identificação do denunciante.
Nesta hipótese, AC Learning tratará da denúncia de acordo com as informações relatadas, sem acesso a qualquer dado de identificação do denunciante, mas tão somente ao fato narrado em si.
As informações coletadas por meio do Fale Conosco contemplarão os dados de identificação de usuário, a fim de que o responsável possa contatá-lo com vistas a responder à solicitação.
Quaisquer informações encaminhadas pelos usuários ao endereço eletrônico da AC Learning serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas nos limites necessários, considerando as finalidades para as quais foram coletadas.
A AC Learning cumpre as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, observando os princípios reguladores do tratamento de dados pessoais definidos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018.
Ao fornecer os seus dados pessoais por meio do Fale Conosco (nome, e-mail e telefone) ou de qualquer canal de comunicação da AC Learning, o titular consentirá de maneira expressa com o tratamento de tais dados, especialmente no que diz respeito a coleta, a utilização, o arquivamento e o armazenamento para a finalidade específica de atender à solicitação feita pelo próprio titular, na forma do art. 7º, inciso V da LGPD.
Atendida a finalidade do contato realizado por meio de um dos canais de atendimento, a AC Learning se compromete a excluir os dados pessoais do usuário, em atenção a previsão contida no art. 15, inciso I da LGPD, ressalvada a retenção de dados prevista abaixo.
O titular de dados pessoais poderá exercer os seus direitos previstos no artigo 18 da LGPD, por meio de canal de contato direto com o Encarregado responsável pela proteção de dados, através do e-mail [email protected] ou do telefone (11) 3030-3330.
O titular poderá, a qualquer momento, solicitar ao Encarregado as seguintes providências, dentre as demais previstas na LGPD:
• Eliminação de dados tratados;
• Revogação do consentimento dado anteriormente para o tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
As solicitações formalizadas pelo titular junto ao Encarregado serão atendidas com a maior brevidade possível.
A AC Learning reserva-se o direito de reter os dados pessoais fornecidos pelo titular pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, especialmente para:
• assegurar a execução das atividades requisitadas;
• cumprir obrigação legal ou contratual;
• atendimento de requisição de autoridades competentes; e
• exercício regular de direitos em eventual processo judicial ou administrativo.
Os dados pessoais fornecidos trafegam por VPN (Virtual Private Network ou Rede Virtual Privada), a qual é dotada de recursos que criptografam as informações, mantendo-as ocultas e protegidas contra visualizações não desejadas durante o tráfego dos dados até o ambiente local, onde são armazenados em banco de dados seguro, cujo acesso é hierárquico e passível de auditoria.
O acesso às informações recebidas é restrito a integrantes da empresa, inexistindo o compartilhamento de dados com terceiros desvinculados da AC Learning.
O endereço eletrônico da AC Learning poderá ter links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de sua responsabilidade.
O website da AC Learning não se utiliza de “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação.
Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio a AC Learning deverão seguir rigorosamente a sua política de privacidade.
v.13.4.22